JUSTIÇA DETERMINA BLOQUEIO DO WHATSAPP EM TODO O BRASIL POR 48 HORAS

As operadoras de telefonia celular receberam determinação judicial nesta quarta (16) para bloquear o funcionamento do aplicativo WhatsApp em todo o território nacional por 48 horas. 

Foto: Tecnoblog

As teles, por meio do Sinditelebrasil, afirmam que cumprirão a determinação judicial que passa a valer a partir de 0h desta quinta (17). 

A decisão também vale para as operadoras de banda larga, como NET e GVT. Portanto, não deve ser possível utilizar o WhatsApp nem conectado à sua rede Wi-Fi. Conforme apurado pela Folha, o pedido do bloqueio não foi feito pelas operadoras de telefonia. Há a suposição de que a decisão é fruto de uma investigação policial, uma vez que o bloqueio foi solicitado dentro de uma investigação sobre quebra de sigilo de dados.

A medida foi imposta sob pena de multa pela Justiça de São Paulo por meio de uma medida cautelar, mas o autor da ação está mantido sob sigilo. 

As teles já vinham reclamando ao governo que é preciso regulamentar o serviço do aplicativo, que faz chamadas de voz via internet. Para elas, esse é um serviço de telecomunicações e o WhatsApp, e demais aplicativos do gênero, não poderiam prestar porque não são operadores.

CASO ANTERIOR

 

Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia. 

A decisão foi suspensa, porém, por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado por companhias de telecomunicações. 

PIRATARIA

 

Recentemente, o presidente da Vivo, Amos Genish, disse em um evento que o aplicativo prestava um serviço "pirata" e defendeu regulamentação. 

"Não tenho nada contra o WhatsApp, que é uma ferramenta muito boa, mas precisamos criar regras iguais para o mesmo jogo", disse. 

"O fato de existir uma operadora sem licença no Brasil é um problema", afirmou Genish, em referência ao serviço de voz do aplicativo. 

Para o executivo, o WhatsApp estaria funcionando, na prática, como uma operadora de telefonia. 

Fonte: Folha de São Paulo e Tecnoblog